Ato de autorização e atos de instituição
Decretos
Normativas e Portarias
- IN 21, de 16 de julho de 2024 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
- IN 24, de 28 de julho de 2023 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- IN SGP-SEGES/SEDGG/ME Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução de Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Normativas e Portarias (UFLA)
- Portaria Normativa 187, de 04 de abril de 2025 (Atualização UFLA) - Autoriza, institui e regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Lavras (UFLA), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), de que trata o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
- Portaria Normativa 186, de 14 de março de 2025 (UFLA) - Autoriza, institui e regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Lavras (UFLA), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), de que trata o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
- PORTARIA NORMATIVA DA REITORIA Nº 128, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Autoriza, institui e regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Lavras, o Programa de Gestão e Desempenho.
- PORTARIA NORMATIVA DA REITORIA Nº 119, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza, institui e regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Lavras, o Programa de Gestão e Desempenho, de que trata o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 (REVOGADA).